Antes do X ser suspenso, usuários da rede já articulavam sobre um possível uso do VPN (virtual private network) para acessar o aplicativo após a suspensão. O mecanismo permite que um usuário navegue em páginas da internet sem que o provedor de acesso consiga rastrear de qual país a conexão está sendo feita.
No entanto, Moraes proibiu o uso de VPN para acessar o aplicativo, sob pena de multa de R$ 50 mil. O ministro determinou a aplicação da multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que utilize serviços de VPN para acessar o X.
De acordo com a decisão, fica determinado a “aplicação de multa de R$ 50 mil às pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo ‘X’, tal como o uso de VPN (‘virtual private network’), sem prejuízo das demais sanções cíveis e criminais, na forma da lei”.
O que é VPN?
Uma VPN é uma tecnologia que cria uma conexão criptografada entre o usuário e a internet. Ao usar uma VPN, o tráfego de dados do usuário é roteado por um servidor intermediário, que pode estar localizado em outro país.
A utilização de uma tecnologia VPN também permite que o usuário acesse conteúdos e serviços que são restritos geograficamente ao mascarar sua localização real.
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