Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) saíram em defesa do ministro Alexandre de Moraes após divulgação de matéria do jornal Folha de S.Paulo, que apontou possível postura de Moraes, em impor, de forma não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fakes news no STF, durante e após as eleições de 2022.
Na sessão desta quarta-feira (14/8), o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que gostaria de esclarecer os fatos e defender Moraes: “Na vida, existem tempestades reais e tempestades fictícias. A meu ver, estamos diante de uma tempestade fictícia”, disse na abertura da sessão no Supremo.
Barroso ainda fez uma explicação rápida sobre como funcionam as solicitações judiciais e os ritos dentro de inquéritos já existentes e compartilhados entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o STF.
“Todas as informações solicitadas pelo STF e por Moraes referiam-se a pessoas que já estavam sendo investigadas e, portanto, em inquérito que já estava aberto. São informações voltadas à obtenção de dados diante das condutas de reiterados ataques à democracia”, ressaltou.
Quanto aos pedidos fora do processo, Barroso ressaltou que todas as informações que chegavam eram formalizadas. “Não houve circulação de dados ou informações que não estivessem documentadas no processo. Outra percepção equivocada foi que haveria iniciativas de ofício. Muito importante observar que o TSE tem poder de polícia. Poder de fiscalizar e reprimir condutas irregulares. O poder de polícia é exercido de ofício. O TSE tem dever jurídico de atuar”, disse Barroso.
“Em defesa do ministro Alexandre de Moraes e dos ataques impróprios e injustos, gostaria de lembrar o contexto que essa situação está inserida. O que estávamos vivendo naquela conjuntura. O STF recebeu ataques graves no dia da Independência do Brasil; vivíamos acampamentos de pessoas pedindo golpe de Estado; tivemos situação de ministros cercadas por centenas de pessoas com ameaças de agressão; tivemos um homem que colocou uma bomba no aeroporto. Era o que vivíamos”, completou Barroso.
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