Todo menor de idade é protegido por lei e possui até mesmo direitos próprios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mesmo assim, muitas crianças e jovens ainda são vítimas de crimes cometidos por adultos, como os relacionados à violência sexual.
Um homem foi preso por abuso sexual pela Polícia Federal, em Belém, na última quinta-feira (11). Uma investigação revelou que ele abusou sexualmente de uma bebê com menos de um ano de idade, gravou o ato sexual e compartilhou o material pornográfico nas mídias sociais.
O que chama a atenção neste caso é fato desta ser a segunda prisão do abusador em menos de dois meses. Ele já havia sido preso no dia 23 de novembro do ano passado, durante a operação Harpia, da Polícia Federal. Na ocasião ele havia sido flagrado com armazenamento de pornografia infantojuvenil no celular, que acabou apreendido. No entanto, o homem foi liberado após o pagamento de fiança.
No desenrolar das investigações, a PF identificou no celular arquivos de vídeo em que o investigado abusava sexualmente de uma criança menor de um ano e compartilhava esses vídeos através de aplicativo de mensagem.
Segundo a PF, o investigado responderá pelos crimes de produção, armazenamento e compartilhamento de pornografia infantojuvenil, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, além do crime de estupro de vulnerável previsto no Código Penal. As penas para esses crimes, somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão.
Comentários