O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou a saída de 4 ministros que ocupam cadeiras no Senado para que possam participar da votação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o STF (Supremo Tribunal Federal), marcada para esta quarta-feira (13 de dezembro de 2023).
As exonerações foram oficializadas por meio do Diário Oficial da União, com a expectativa de que esses ministros retomem seus postos no governo imediatamente após a votação.
Os ministros dispensados foram:
- Carlos Fávaro, ministro da Agricultura
- Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social
- Renan Filho, ministro dos Transportes
- Camilo Santana, ministro da Educação
Flávio Dino, indicado por Lula, passará pela sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e no plenário da Casa. A aprovação necessita de 41 votos. De acordo com Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso (sem partido-AP), estima-se que Dino conquiste entre 48 e 52 votos favoráveis.
Já o procurador Paulo Gonet, indicado para a PGR (Procuradoria-Geral da República), prevê-se que terá uma votação com margem mais ampla. Ele também enfrentará sabatina na quarta-feira (13 de dezembro).
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