A capital paraense, que vai sediar a COP 30, maior evento da ONU sobre meio ambiental, não encontra soluções para a crise do lixo. A Prefeitura de Belém apresentou ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), nesta quarta-feira (29), um pedido para que seja prorrogado o funcionamento do Aterro Sanitário de Marituba por mais 15 meses. O encerramento das atividades no local estava previsto para esta semana.
A solicitação de prorrogação, se aprovada, deve autorizar o recebimento do lixo de Belém, incluindo parte da região metropolitana, como Ananindeua e Marituba, até 28 de fevereiro de 2025.
O fechamento do aterro de Marituba já foi prorrogado diversas vezes. O local é o destino de cerca de 500 mil toneladas de resíduos por ano. São cerca de 40 mil por mês. O espaço, fundado em 2015 para substituir o lixão ao Aurá, já esgotou a capacidade.
O documento de pedido de prorrogação foi assinado pela Procuradoria do Município de Belém e tem como partes a Guamá Tratamento de Resíduos LTDA, responsável pelo tratamento dos resididos sólidos, além das prefeituras de Ananindeua e Marituba e o Ministério Público do Estado (MPPA).
“As partes requerem a V.Exa. que (i) se digne homologar o IV Aditivo ao Acordo realizado entre os entes públicos signatários; e, (ii) se digne determinar que a empresa Guamá Tratamento de Resíduos mantenha o recebimento de resíduos sólidos lasse II, pelo período adicional de até mais 15 (quinze) meses, ou seja, até 28 de fevereiro de 2025, nos termos da decisão anteriormente já proferida, em tudo observadas as cautelas legais”
Reativação do Lixão do Áura
Na última sexta-feira (24), o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (Psol), disse que considera reativar temporariamente o Lixão do Aurá para receber os resíduos sólidos da capital paraense.
O aterro sanitário de Marituba foi instalado em 2015 para que o lixão do Aurá fosse fechado. O local recebia todo o lixo da região metropolitana sem qualquer tratamento, poluindo diretamente mananciais, o ar, além de gerar problemas econômicos e de saúde à população do entorno.
O lixão recebia apenas de Belém 1.800 toneladas de resíduos por dia. Cerca de 70% do material coletado era lixo doméstico.
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