O atual vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, prepara-se para assumir uma nova função. A partir de outubro, com a aposentadoria de Rosa Weber, ele vai presidir a Corte e, consequentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O CNJ é o órgão que, entre outras atribuições, funciona como corregedoria da magistratura de todo o país. Cabe ao conselho, por exemplo, definir punições a juízes e desembargadores em decorrência de manifestações de cunho político-partidária.
Nesse sentido, em seu site oficial, o CNJ avisa: atua pela moralidade do Poder Judiciário. Destaca, dessa forma, ser função do órgão “julgar processos disciplinares, assegurada ampla defesa, podendo determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço e aplicar outras sanções administrativas.”
Recentemente, o conselho tem julgado- e punido – magistrados em decorrência de manifestações políticas. Conforme lembra o jornal Folha de S.Paulo, a juíza eleitoral Regiane Santos e o desembargador trabalhista Luiz Vargas são dois casos desse tipo. Ela chamou o atual presidente da República, Luiz Inácio
Lula da Silva, de “corrupto. Ele definiu o ex-presidente Jair Bolsonaro como “genocida”.
O Conselho Nacional de Justiça está por trás, inclusive, de aposentadorias compulsórias de magistrados. Foi o que o ocorreu, em maio, com a juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ela virou alvo do órgão por, supostamente, espalhar fake news no âmbito político-partidário. Em fevereiro, o CNJ afastou o juiz federal Marcelo Bretas, do Rio se Janeiro.
A meses de assumir o comando do CNJ, Barroso passou a ser alvo de críticas justamente por causa de uma manifestação de cunho político-partidária. Na noite de quarta-feira 12, ele discursou na abertura do congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) e reclamou publicamente os eleitores do ex-presidente Bolsonaro.
“Derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura”. afirmou o ministro do STF – e próximo presidente do CNJ. “Nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, prosseguiu o magistrado.
A fala de Barroso repercutiu de forma negativa nos bastidores do poder. Ministros do Supremo afirmaram que a declaração prejudicou a imagem da Corte. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a postura como “inoportuna e infeliz”. Por fim, integrantes da oposição se movimentam para avançar com o pedido de impeachment do magistrado.
INFO: Revista Oeste
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