Em meio à crise na saúde pública que atravessa o município de Belém, em que médicos e enfermeiros de UPAs e Pronto-Socorros cruzaram os braços em greve devido aos atrasos de mais de 3 meses de salários, a Sesma acaba de fazer uma contratação polêmica.
A Secretaria Municipal de Saúde firmou contrato com inexigibilidade de licitação com a empresa ÁGORA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA CPNJ: 38.515.250/0001-37 e irá pagar R$ 1.501.950,00 (Um milhão, quinhentos e um mil, novecentos e cinquenta reais).
A contratação foi publicada no diário oficial no último dia 07/02 e tem como objeto a:
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO À SESMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM/PA NOS TRABALHOS DE REORGANIZAÇÃO ORCAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O ENFRENTAMENTO DOS DESAFIOS NA PRESTAÇÃO DOS DIVERSOS SER-VICOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE À POPULAÇÃO
USUÁRIA DO SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
BELÉM”
A provável ilicitude
Segundo um técnico da sesma que preferiu o anonimato, além da total inversão de prioridade com o uso do dinheiro da secretaria, o estranho da contratação está exatamente pelo modelo escolhido, a inexigibilidade, uma vez que esta modalidade, dentre outras exigências, só pode ser feita quando não existe outra empresa capaz de prestar o mesmo serviço ou equivalente.
A notória especialização da empresa não justifica por si só a inexigibilidade. É necessária a singularidade do objeto e a justificativa do preço precisaria considerar preços praticados com outros órgãos públicos.
Conforme informações obtidas na própria secretaria, a Sesma possuiu um corpo técnico capaz de fazer o mesmo serviço sem a necessidade de contratar uma empresa de fora.
“Absurdo essa contratação. Temos médicos e enfermeiros em greve por falta de pagamento e a secretaria faz uma contratação absurda dessas. Por que eles não pagam primeiramente os profissionais?” Comentou o servidor.
A empresa contratada tem sede em Belo Horizonte e tem um capital social de apenas 50 mil reais.
Segundo a denúncia, o novo secretário de saúde do município Pedro Anaisse, nomeado por Edmilson Rodrigues, sempre faz a mesma contratação com esta empresa em todos os municípios em que atua a frente da pasta da saúde.
“Ele foi diretor do hospital de redenção, e na época também fechou contrato para fazer auditoria lá com a mesma empresa” afirmou o denunciante.
“Ele (Pedro Anaisse) já foi gestor da Sesma no primeiro mandato do Edmilson e, também naquela época, contratou essa empresa para fazer o mesmo serviço. Muito suspeito isso” Completou o denunciante.
Um médico de uma das Upas que pediu para não ser identificado, ao saber da contratação milionária feita pela Sesma disparou: “Nunca vivi algo parecido em gestões passadas. Nunca passamos tanto tempo com nossos salários atrasados. Aliás, nunca tivemos atrasos salariais na gestão anterior. Esse pessoal está brincando conosco. Por que não pagaram a gente antes de gastar milhões com uma empresa de assessoria? Vamos continuar a greve, e agora “pra valer”, desabafou o profissional.
O pronto-socorro do Guamá anunciou ontem, quinta-feira (09), que só atenderá casos graves a partir de agora. As UPAS do Jurunas e da Marambaia já estão em greve.
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