O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode anular de uma só vez mais de 200 atos do governo de Jair Bolsonaro (PL). Para isso, se baseará em um estudo elaborado pelas fundações Lauro Campos e Marielle Franco, braço teórico do Psol, e Rosa Luxemburgo, do partido alemão Die Linke.
Gleisi Hoffmann, presidente do PT, confirmou que o governo de transição pretende usar o levantamento. Em 10 de novembro, a deputada recebeu o documento para análise.
Um dos coordenadores do estudo, o cientista político Josué Medeiros informou que o relatório foi concluído antes do 1º turno. Segundo o pesquisador, foram 6 meses para a elaboração do estudo.
“Colocamos especialistas para fazer uma pesquisa tanto quantitativa quanto qualitativa. Montamos uma equipe com 20 especialistas nos 20 temas que estão no relatório”, disse.
Segundo Medeiros, houve uma “leitura totalizante do governo” na elaboração do relatório, além da divisão por temas.
“No relatório geral, montamos um quadro do processo de destruição institucional que Bolsonaro fez e, por isso, acreditamos que todos esses decretos têm de ser revogados”, afirmou. De acordo com ele, todos os decretos serão listados até o fim de novembro na internet.
Ao todo, por ora, são 20 eixos temáticos:
Veja a lista:
1) Meio ambiente;
2) Saúde;
3) Relações internacionais e política migratória;
4) Política agrária;
5) Direitos indígenas no Brasil;
6) Direitos das mulheres;
7) Fundação Cultural Palmares;
8) População LGBTQIAPN+;
9) Direitos humanos da criança e do adolescente;
10) Política de assistência social;
11)Educação;
12) Cultura;
13) Comunicação;
14) Economia;
15) Combate à corrupção;
16) Participação social;
17) Segurança pública;
18 Direito à cidade;
19) Gás, energia e petróleo;
20) Forças Armadas.
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