A ação da Polícia Federal nos gabinetes de dez desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará, semana passada, além de desmoralizar o Poder Judiciário, colocando-o de togas curtas perante a sociedade, é apenas a ponta de um imenso iceberg, diz um conhecido advogado.
Com todo o material coletado nos dois dias da operação, batizada apropriadamente como QI – Quem Indica -, “muito lama ainda há de borbulhar por debaixo dos tapetes e dos reluzentes lustres de cristal que ornamentam o cerimonioso Palácio da Justiça”, arremata o causídico.
Para aqueles que defendem a extinção do Quinto Constitucional, o mesmo advogado observa que entre os dez desembargadores investigados pela Polícia Federal, nenhum foi indicado pela OAB.
Os debates decorrentes da Operação Q.I seguem na ordem dia em Belém, especialmente quanto à suposta prática de crime ou ato ilegal de nepotismo por parte dos magistrados, uma vez que as relações nada republicanas com o Estado parecem inquestionáveis, tanto que as investigações autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça focam exatamente nesse ponto.
O que reserva o futuro
A Carta Constitucional assegura, em seu artigo 2º, os três poderes, mas, posteriormente, define suas composições, funções e prerrogativas, assim descritas: “São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.
Portanto, o que se viu foi a submissão de alguns membros do Poder Judiciário ao chefe do Poder Executivo com a devida subserviência. Agora, se existe troca de favores ou favorecimento ilícito, apenas a investigação vai constatar – assim como o desencadeamento da investigação com a quebra do sigilo dos celulares dos desembargadores poderá ir por uma vertente de outros acertos de decisões.
Não é exagero imaginar que, assim como da Operação “Para Bellum” originou a Operação “Quem Indica”, dessa poderá originar-se outra ou outras operações sequenciais.
Nas mentes, a potoca do general
José Maria Lealpaes *
Sábado à noite, com a mulher e um casal amigo, um dos desembargadores investigados pelo Superior Tribunal de Justiça jantava, bem bom, sorridente, em restaurante chique de Belém. O rebu no Tribunal de Justiça do Pará, provocado pela buliçosa visita da Polícia Federal em gabinetes e apartamentos de desembargadores, daqui a pouco estará deslembrado.
O Judiciário faz água suja nas cúpulas, na vazante do STF contaminado com o vírus Zeus, mortal para a fé na democracia. Por baixo de capas e panos pretos, continuarão os favorecimentos recíprocos entre homens e mulheres dos poderes da república dos espertos no Pará.
O Judiciário, sabem vivos e mortos, costuma ser implacável com os seus que transgridem as leis, os costumes: ócio com grana grossa. Lembra do desembargador paulista que rasgou a multa na cara do guarda municipal? A borduna dos pares caiu pesada sobre ele: aposentado com expectativa de embolsar R$ 50 mil mensais. A potoca, da qual falava o general, está nas mentes.
*josémariaLealpaes é jornalista, poeta, escritor.
