A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri determinou nesta sexta-feira (5) que o PT remova vídeos do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva pedindo votos em um evento em Teresina, capital do Piauí. A juíza atendeu a um pedido do PDT e deu um prazo de 24 horas para que Facebook, Instagram e YouTube retirem os vídeos do ar, informou o jornal O Globo.
“Será permitida a republicação dos vídeos, desde que excluído da publicação o trecho em que Lula pede explicitamente votos aos eleitores”, determinou a ministra, em sua decisão sobre o evento. Claudia deu até 24 horas para que o Facebook, o Instagram e o YouTube retirem os vídeos do ar.
No evento “Vamos juntos pelo Brasil e pelo Piauí”, realizado nesta quarta-feira (3), Lula pediu votos explicitamente. “Eu queria pedir para vocês, cada mulher ou cada homem do Piauí que têm disposição de votar em mim, que têm disposição de votar no Wellington, eu queria pedir pra vocês que no dia 02 de outubro vote em mim, vote no Wellington, mas primeiro vote no Rafael, porque ele vai cuidar do povo do Piauí”, disse o ex-presidente no discurso.
Os candidatos ao governo do Piauí, Rafael Fonteles (PT), e ao Senado Federal, Wellington Dias (PT), estavam presentes. A legislação eleitoral proíbe o pedido explícito de voto antes do início oficial do período de campanha. A ministra autorizou que a campanha de Lula republique os vídeos, desde que seja excluído o trecho em que o ex-presidente pediu votos explicitamente.
Segundo a ministra, a intervenção da Justiça “sobre o livre mercado de ideias políticas deve sempre se dar de forma excepcional e necessariamente pontual, apenas se legitimando naquelas hipóteses de desequilíbrio ou de excessos capazes de vulnerar princípios fundamentais outros, igualmente essenciais ao processo eleitoral”.
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