Por Adnan Demachki
Nos primeiros cinco meses de 2022, pela primeira vez um produto não mineral foi um dos três mais exportados pelo Pará. Em primeiro lugar – e bem isolado – vem o minério de ferro, com U$ 5 bi e em segundo lugar, a alumina, com U$ 741 mi. A soja subiu do quarto para o terceiro lugar, com U$ 649 mi, o que é um expressivo crescimento, pois, no mesmo período de 2021, representou U$ 359 mi das exportações.
Logística é fundamental para a produção. Nesse sentido, em 2017, quando as tradings transportadoras de grãos buscavam do Estado o licenciamento para o transporte da produção do Mato Grosso pelo rio Tapajós até o Porto em Barcarena, condicionamos que também operassem as hidrovias do Capim e Tocantins, para que transportassem a produção do agronegócio, e zeramos o ICMS do frete somente nestas duas hidrovias, para tornar o transporte mais atrativo. A hidrovia do Capim começava a ser operada, mesmo sem todas as obras estruturantes, embora somente no período de cheia do rio, que coincide com a colheita da safra agrícola.
A caminho do Maranhão
Pois bem. Nesta safra que acabou de ser colhida, a notícia negativa é que as tradings transportadoras em Barcarena estão priorizando o desembarque pela hidrovia do Tapajós – embarque nos navios no porto da produção de soja e milho do Estado do Mato Grosso, que é infinitamente superior à produção do Pará, e naturalmente, pela escala, deve ser mais atrativo economicamente, mas está inviabilizando o transporte da produção do nosso Estado pela hidrovia do Capim, obrigando que nas últimas semanas os produtores contratassem transporte rodoviário para encaminhar milhares de toneladas de grãos produzidos na região de Paragominas pela rodovia Belém-Brasília até o Porto em Barcarena, como também parte da produção teve que ser escoada pelo Porto de Itaqui, em São Luís (MA).
Efeitos atingem até Belém
Milhares de cargas em caminhões tiveram que ingressar em rodovias já deterioradas pelo inverno, congestionando o tráfego de veículos inclusive no acesso à Alça Viária, na entrada de Belém, causando riscos aos paraenses nas zonas urbanas, emitindo mais CO2 na atmosfera e encarecendo o custo da produção. Se as tradings privilegiam o embarque de soja do MT, nós, como sociedade e governo devemos privilegiar a produção agrícola do nosso Estado. E continuo dizendo: “O Pará não pode ser somente um corredor de exportações do Mato Grosso”. Devemos sim contribuir com o transporte da produção brasileira, mas essa produção tem que contribuir com o desenvolvimento do nosso Estado.
Hora de rever a legislação
Esse enorme volume de soja do Mato Grosso que passa pelo nosso território já deveria estar sendo verticalizado no Pará, gerando emprego e renda, tal como algumas dessas empresas têm condicionado em suas licenças. Acresce-se a isso que nos últimos anos o transporte de soja produzida no Mato Grosso também recebeu isenção do ICMS do frete para ser transportada pelos rios do nosso Estado. E agora, esse enorme volume de soja e milho inviabiliza a hidrovia do Capim e força que nossos produtores exportem não pelo porto do nosso Estado, mas pelo Porto do Maranhão.
É necessário rever essa situação perversa para a produção paraense, também para não inviabilizar de vez a hidrovia do Capim, como é necessário que nosso Estado reveja essa isenção de ICMS de frete para a produção agrícola do Mato Grosso que, infelizmente, vem afastando o embarque da produção paraense para o Estado do Maranhão.
*Prefeito de Paragominas 2005-2012 e ex-secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico do Pará.
