A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo bloqueio das contas bancárias do site Terça Livre. Na noite da quinta-feira 9, a Corte analisou um mandado de segurança da defesa do jornalista Allan dos Santos, dono do portal de notícias e alvo de um inquérito no Supremo.
Em outubro do ano passado, o relator da investigação, Alexandre de Moraes, determinou o congelamento do dinheiro nas contas bancárias do site Terça Livre. Dessa forma, o jornalista Allan dos Santos foi obrigado a encerrar as atividades do veículo, além de demitir 50 funcionários.
Votaram para manter o bloqueio das contas: Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Ainda restam quatro ministros, com exceção de Moraes, que se declarou suspeito.
O argumento utilizado no voto de Fachin foi de que, conforme jurisprudência da Corte, não cabe mandado de segurança para questionar decisão de outros ministros do Supremo.
Inquérito das fake news e Terça Livre
O jornalista Allan dos Santos foi incluído no inquérito das fake news em 2020 por supostamente divulgar notícias falsas na internet. Dessa forma, mudou-se para os Estados Unidos. A investigação é considerada inconstitucional por juristas.
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