O Ministério Público do Pará ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar e de indenização por danos morais coletivos, contra o Grupo Líder e seus donos, Osmar Corrêa Rodrigues, João Corrêa Rodrigues e José Corrêa Rodrigues, por venderem produtos estragados e contaminados, colocando em risco a vida de seus clientes, entre outras denúncias.
A ação começou a tramitar na 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital e pede a condenação do Líder e seus proprietários por “ofertarem à venda produtos impróprios para o consumo, práticas abusivas, oferta e publicidade enganosa e irregularidades no atendimento”.
De acordo com as denúncias, ratos foram encontrados dentro um de supermercado da rede Líder, no bairro da Pedreira, em Belém. A ação, com 316 páginas, é ilustrada por vários fotos feitas por membros do MPPA e da Vigilância Sanitária, mostrando produtos estragados.
Segundo a 1ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Belém, o processo judicial é resultado de procedimentos administrativos realizados com o objetivo de “averiguar a adequada inspeção dos produtos de origem animal, especificamente nos supermercados de Belém e área metropolitana, e que necessita de controle, registro e inspeção dos órgãos de fiscalização sanitária, dentre eles a Agência de Defesa Agropecuária do Pará e o Ministério da Agricultura”.
A fiscalização foi para identificar possíveis inconformidades nos produtos de origem animal, especialmente o pescado, vendidos nas redes de supermercados de Belém e foi feita em conjunto com a Vigilância Sanitária e os técnicos do Centro de Apoio Operacional do MPPA (Gati).
Durante a fiscalização nos 16 supermercados de Belém e área metropolitana, pertencentes ao Líder, foi constatado que “grandes marcas de comercialização de produtos de origem vegetal não são registradas na Adepará”. Também, os técnicos da Vigilância Sanitária relataram que estavam recebendo denúncias quanto à “comercialização de camarão salgado vendido nos supermercados sem registro”.
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