Decididamente, o Pará – e a capital, Belém, especialmente – é uma terra carente. Tanto que a presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheira Lourdes Lima, ciente da importância da corte, contratou, com dispensa de licitação, a provavelmente única empresa disponível no mercado para prestação de serviços de editoração, diagramação, artefinalização e serviços gráficos de impressão e confecção da coletânea de livros comemorativos aos 75 anos do TCE. Valor estimado do contrato: R$ 3,258 milhões. Em tempo: a contratação direta, sem licitação, ocorre nos casos em que não existam outras empresas com expertise para determinado serviço no mercado, caso em que a Editora Verde Ltda parece ser a única (não contém ironia).
Contas de um e de outro
O Decreto Legislativo nº 11, publicado no ultimo dia 17, apronta que a Assembleia Legislativa aprovou a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado referente ao exercício financeiro de 2015. O presidente Francisco Melo Chicão e a deputada Nilse Pinheiro assinam o decreto, publicado no Diário Oficial do Estado. Dias atrás, o tribunal deu parecer favorável às contas do governador Helder Barbalho, do ano de 2021, e enviou o relatório à Assembleia Legislativa, que julgará a prestação de contas em até 60 dias, em plenário. Nesse caso, o risco das contas do governador serem reprovadas é menos que zero.
Tira máscara, põe máscara
Por falar em TCE, o seu parceiro institucional, Ministério Público de Contas, cujo prédio é separado do da corte estadual por um vão entre os estacionamentos das duas casas, aboliu, conforme publicação também no Diário Oficial, o uso obrigatório de máscaras em suas dependências internas. O Tribunal de Contas, ao que se sabe, ainda não tomou a mesma providência. Cena curiosa seria ver um servidor do Ministério Público sair sem máscara de sua sala e ter que colocar máscara caso precise ir deixar ou receber um documento no tribunal.
