Segundo denúncia realizada pelo Major Diego Melo, presidente da Associação de Oficiais Militares do Piauí (Amepi), o major João Paulo da Costa Araújo Alves, militar da ativa do 25º Batalhão de Caçadores do Exército Brasileiro, foi preso por declarar apoio nas redes sociais ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
O presidente da Amepi, que fez a denúncia, publicou um vídeo em suas redes sociais dando mais detalhes sobre a prisão. Ainda de acordo com ele, o major está detido no quartel do 25º BC, em Teresina, desde a última quinta-feira (05), mas o caso só se tornou público nesta segunda-feira (09).
“Ele foi preso quinta-feira, foi uma prisão disciplinar baseada em uma suposta desobediência dele. Nos autos do inquérito consta que a desobediência dele foi fazer publicações favoráveis ao presidente Bolsonaro. Ele está preso no 25º Batalhão”, disse Major Diego em entrevista ao portal de notícias GP1.
O que diz o Regulamento Disciplinar do Exército
A prisão foi realizada com base no Regulamento Disciplinar do Exército Brasileiro, publicado por meio do Decreto Nº 4.346/2002, que proíbe militares da ativa de se manifestar politicamente. O Regulamento elenca as transgressões passíveis de punição administrativa, são elas: “tomar parte, em área militar ou sob jurisdição militar, em discussão a respeito de assuntos de natureza político-partidária ou religiosa; manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária; tomar parte, fardado, em manifestações de natureza político-partidária; discutir ou provocar discussão, por qualquer veículo de comunicação, sobre assuntos políticos ou militares, exceto se devidamente autorizado”, consta no decreto.
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