O PL retirou a ação contra o festival de música Lollapalooza no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A desistência já foi protocolada na Corte e atende a um pedido direto do presidente Jair Bolsonaro.
“O Partido Liberal – 22, já qualificado nos autos vem, respeitosamente, requerer a desistência da ação com consequente arquivamento do feito”, diz o documento protocolado nesta segunda-feira, 28, no TSE.
Aliados de Bolsonaro dizem que o presidente não foi consultado sobre a medida jurídica e, contrariado com a reação negativa nas redes sociais e até dentro do TSE, pediu ao partido que voltasse atrás na decisão.
Tudo se deu após a cantora Pabllo Vittar exibir uma bandeira do ex-presidente Lula (PT) durante sua apresentação no festival no último sábado. O partido apontou “propaganda eleitoral antecipada” em falas de músicos contra o presidente Jair Bolsonaro e em apoio ao ex-presidente Lula no primeiro dia de festival, na sexta (25).
De acordo com o partido, os atos configuram campanha eleitoral antecipada e, por isso, foi ilegal.
No sábado, o ministro do TSE Raul Araújo determinou que o Lollapalooza não tivesse nenhum tipo de manifestações políticas similares de artistas, sob pena de multa de R$ 50 mil. Até esta segunda, no entanto, não havia informações sobre nenhuma multa aplicada.
A decisão do pedido do PL fica ao ministro relator, Raul Araújo. Ele pode acatar e arquivar o processo, ou, se preferir, levar o tema ao julgamento do plenário do TSE.
O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda que pretendia levar o tema “imediatamente” à análise do plenário.
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