O delegado William Fonseca (PRTB), prefeito eleito do município de Oriximiná, que foi afastado do cargo em outubro passado, publicou um vídeo em suas redes sociais nesta sexta (4), informando que havia sido transferido para Santa Cruz do Arari, município que fica no Marajó, a 500 km de sua cidade natal.
Fonseca foi eleito nas últimas eleições em uma disputa acirrada e com diferença de apenas 102 votos para o segundo colocado, Angelo Ferrari (irmão do dep. federal Júnior Ferrari) que foi apoiado pelo governador do estado Helder Barbalho.
No vídeo, william, que voltou a exercer sua antiga função, externa seu descontentamento e questiona os motivos da transferência para a localidade, uma vez que a região oeste, que fica próximo a Oriximiná, está com postos de delegados desocupados no momento.
Vale lembrar a polícia civil e militar são subordinadas aos governadores dos estados.
O delegado frisa que a transferência lhe causará grandes transtornos, já que sua esposa trabalha em Oriximiná e seu filho está matriculado na escola do município.
O CASO DO AFASTAMENTO
O delegado Fonseca foi afastado do cargo nove meses após ter sido empossado prefeito do de Oriximiná, cidade que fica no oeste do Pará pela Câmara de Vereadores em 22 de Outubro do ano passado.
Segundo os vereadores, o ex-prefeito teria cometido crimes de responsabilidade e prática de infração político-administrativa quando decidiu fazer a contratação de pessoal para cargos que não foram criados por lei, para beneficiar aliados políticos do gestor municipal.
De lá para cá, o então prefeito iniciou uma batalha jurídica.
“Nós vamos recorrer. Nós confiamos em Deus, nós confiamos na Justiça. Toda a população de Oriximiná sabe porque isso (cassação) aconteceu. Hoje é o dia mais vergonhoso da história política dessa cidade, é o dia mais triste para o povo de Oriximiná. Um prefeito eleito pelo povo, cujo único erro foi gera emprego, gerar renda, trabalhar pelo povo, fazer obras”, declarou Fonseca.
William ainda continua na saga jurídica de reassumir o cargo ao qual foi, democraticamente, conferido pela população da cidade.
Em dezembro de 2021 a desembargadora Gleide Pereira de Moura, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em tutela de urgência, determinou a imediata reintegração do delegado Fonseca ao cargo de prefeito de Oriximiná, suspendendo todos os efeitos do processo da Câmara Municipal.
A magistrada reconheceu diversas ilegalidades no processo de cassação,, como o voto secreto, a falta de publicação e apontou também que as provas nos autos sobre o modo como a votação se efetivou na Câmara Municipal de Oriximiná violaram os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório, da publicidade e da simetria, restando comprovado vício capaz de gerar a nulidade do processo de cassação do mandato de Fonseca.
Na ocasião, Oriximiná comemorou, levando a população às ruas para festejar o retorno do prefeito Delegado Fonseca, que tem 90% de aprovação popular e foi novamente carregado nos braços do povo até o prédio da Prefeitura.
Cenas como a de um senhor que carregava sacolas e se ajoelhou no meio da rua dando graças pelo retorno do prefeito foram registradas.
A REVIRAVOLTA
Apesar da euforia, logo em seguida, uma decisão do ministro Humberto Martins do STJ rejeitou um novo recurso da defesa do ex-prefeito cassado, mantendo seu afastamento.
Para o ministro, não existe “grave lesão à ordem pública, saúde pública e à ordem administrativa” alegados por Fonseca, em decorrência de sua cassação (e inelegibilidade por 8 anos) pela Câmara de Vereadores de Oriximiná por crime de responsabilidade – contratação irregular de quase 1.500 servidores municipais entre janeiro e junho deste ano.
O que existe na verdade, segundo o ministro, é inconformismo por parte do ex-prefeito com a decisão liminar do TJPA (Tribunal de Justiça do Pará) que o afastou do cargo, sendo substituído pelo vice-prefeito eleito Argemiro Diniz Filho.
Fonseca segue lutando judicialmente para a reaver seu cargo e, hoje, é presidente do PRTB no Pará onde coordena as candidaturas das eleições que se aproximam. William está sendo cotado para lançar sua candidatura a governo do estado.
Assista o vídeo:
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