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STJ anula processo contra Flávio Bolsonaro, suspeito de participar de rachadinhas

9 de novembro de 2021
in Coluna: David Mafra Questiona, Colunas, Política Brasil
Reading Time: 2 mins read
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STJ anula processo contra Flávio Bolsonaro, suspeito de participar de rachadinhas

Senador Flávio Bolsonaro, Sen. Jorginho Melo, sen. Marcos Rogério e sen. Luis Carlos Heinze, durante enrtrevista coletiva após o depoimento do ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Na CPI da Covid19, pandemia. Sérgio Lima/Poder360 16.06.2021

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Nesta terça-feira, 9, o Superior Tribunal de Justiça decidiu anular a investigação que corria contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) primogênito do presidente.

Por 4 votos a 1, a Quinta turma do tribunal deliberou a nulidade do processo que apurava um possível envolvimento de Flávio, à época, deputado estadual, em esquema de rachadinhas, prática que consistia em repasses de parte dos salários dos assessores parlamentares para o deputado.

A defesa de Flávio havia entrado com recurso na 27º Vara Criminal do estado do Rio de Janeiro, onde o processo era analisado pelo juiz Flavio Itabaiana.
O recurso foi aceito pelos ministros com a justificativa de que a condução do processo foi improcedente, pelo fato de a investigação ter sido avaliada por juiz de primeira instância, já que Flávio tem a prerrogativa do foro privilegiado.

O senador havia sido denunciado pelo Ministério Público do Rio por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Foto: Poder360

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