Na tarde deste sábado, uma corte federal de apelações revogou a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 para trabalhadores de empresas com ao menos 100 funcionários, dias após o anúncio da medida pela Casa Branca.
Segundo o mais novo decreto do governo Biden, agora temporariamente bloqueado, mais de 84 milhões de americanos empregados em médias e grandes empresas seriam obrigados a apresentar um comprovante de imunização completa contra o novo Coronavírus até 04/01 do ano que vem. Aqueles que não cumprissem a medida seriam obrigados a apresentar testes semanais negativos para Covid-19, além de utilizar uma máscara durante todo o expediente (publicação aqui da página do dia 04/11).
Em sua decisão, o quinto circuito de cortes federais de apelações, após votação de seus três juízes, afirmou crer que há “graves questões estatutárias e constitucionais contra o decreto do governo”. O bloqueio vem após diversos estados comandados pelo partido Republicano entrarem na justiça contra a medida, afirmando justamente uma possível inconstitucionalidade.
A notícia do bloqueio foi recebida com surpresa pela Casa Branca, principalmente pelo fato de seu decreto apenas entrar em vigor no início de 2022. Em nota, os departamentos de Justiça e Trabalho, que receberam um prazo para apresentar sua contestação até às 17:00 h (horário da costa Leste americana) próxima segunda-feira (08), afirmaram que irão recorrer da decisão, estando “confiantes no futuro sucesso das medidas”.
Comentários