O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas multou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) em R$ 700 mil e determinou o bloqueio do Instagram do parlamentar até o dia 31. A decisão foi proferida na noite da quinta-feira 27.
As punições foram impostas porque o senador descumpriu uma decisão anterior, que o obrigou se retratar após divulgar um vídeo com críticas ao candidato ao governo de Alagoas Rodrigo Cunha (União Brasil). Calheiros é padrinho político do atual governador, Paulo Dantas (MDB), que busca a reeleição.
O direito de resposta deveria ter sido publicado na conta do senador no Instagram. Ele já havia ficado sem acesso ao perfil por 24 horas por descumprir a determinação.
O desembargador Felini de Oliveira Wanderley disse que a “recalcitrância” justifica o endurecimento da multa e do bloqueio de acesso à rede social. “Todo esse quadro de recalcitrância em cumprir sentença judicial devidamente fundamenta e proferida por juiz competente merece glosa deste Tribunal, por ser uma conduta incompatível com o postulado Republicano”, escreveu.
O senador foi condenado depois de publicar um vídeo em que acusa Rodrigo Cunha de se “envolver em desvio de combustível no Senado, de defender orçamento secreto, de se recusar a assinar a CPI, de enviar dinheiro para compras superfaturadas (tratores e caminhões de lixo), de empregar a namorada na prefeitura de Maceió, de mandar custeio da saúde para Rio Largo”. A publicação foi removida pelo Instagram após ordem judicial.
No Twitter, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comemorou a decisão. “A Justiça condenou Renan Calheiros, por unanimidade, pela prática de fake news”, disse Lira. “Até a eleição, a conta de Renan no Instagram estará fora do ar, e o TRE ainda lhe aplicou uma multa de R$ 700 mil. Esse Renan Fake News é mesmo um condenado.”
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