O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou nesta segunda-feira (25) o cronograma de transição da proposta que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e prevê o fim da escala 6×1.
Segundo Motta, a adaptação ocorrerá ao longo de um ano. A primeira etapa prevê redução de duas horas semanais 60 dias após a promulgação da PEC que trata do tema.
Com isso, também entrará em vigor a escala 5×2, garantindo dois dias de descanso semanal aos trabalhadores.
A segunda redução, que completa as 40 horas semanais, será implementada após 12 meses.
O cronograma estará no parecer do relator da proposta, Leo Prates, apresentado na comissão especial da Câmara responsável pela análise da PEC.
Segundo Hugo Motta, o modelo foi definido após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente da Câmara afirmou ainda que a redução da jornada ocorrerá sem diminuição salarial.
Durante coletiva, Leo Prates explicou que o texto constitucional estabelecerá regras gerais, enquanto as especificidades de cada categoria serão definidas posteriormente por convenções coletivas e legislações específicas.
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