O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o bloqueio imediato de R$ 60 milhões das contas da Vale para garantir a realização de estudos técnicos independentes sobre a contaminação do Rio Cateté, no sudeste do Pará. O rio é essencial para a vida do povo indígena Xikrin e teria sido impactado pela atividade do projeto de mineração de níquel Onça Puma.
A proposta segue o modelo adotado após o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), retirando da mineradora o controle sobre os estudos ambientais e de saúde.
Há, segundo o MPF, dados técnicos que indicam uma crise sanitária progressiva entre os Xikrin, associada à contaminação do rio. A ação que trata da recuperação ambiental do Cateté está ligada a outro processo que discute diretamente os impactos à saúde indígena. Em caso de descumprimento das determinações judiciais, o MPF também pede multa diária de R$ 100 mil.
Segundo o MPF, o pedido busca destravar uma ação que tramita desde 2011 e que, após mais de uma década, ainda não resultou em medidas concretas de reparação ambiental e proteção às comunidades indígenas. O órgão afirma que a demora mantém os Xikrin expostos a riscos contínuos à saúde e à sobrevivência cultural, devido à presença de metais pesados na água.
O valor solicitado é considerado “incontroverso” pelo MPF porque foi oferecido pela própria Vale em 2022, durante tentativas de acordo. À época, a empresa propôs a criação de um fundo para melhorar a qualidade ambiental da região, mas o acordo não avançou. Para o MPF, isso demonstra que a mineradora reconhece a necessidade e a disponibilidade do recurso.
Além do bloqueio, o MPF pede que o dinheiro seja transferido para uma conta judicial e administrado por um modelo de governança independente, com instituições técnicas sem vínculo com a Vale.
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