O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que não pretende “ficar de braços cruzados” diante das controvérsias envolvendo o caso do Banco Master, que hoje está sob relatoria do ministro Dias Toffoli. A declaração foi dada em entrevista divulgada nesta terça-feira (27), em meio ao aumento da pressão política e pública sobre a atuação do STF no episódio.
Fachin destacou que, como presidente da Corte, não pode antecipar decisões sobre processos que ainda poderão ser analisados pelo colegiado. Ele ponderou que parte das críticas dirigidas ao tribunal se refere a atos administrativos, e não a decisões judiciais propriamente ditas. Ainda assim, deixou claro que pretende agir quando entender necessário. “Quando for o momento, não vou cruzar os braços, doa a quem doer”, afirmou.
O ministro também justificou a nota institucional divulgada recentemente pelo STF em defesa de Dias Toffoli, dizendo que o objetivo foi preservar a institucionalidade do tribunal e garantir a regularidade da atuação do relator durante o recesso do Judiciário.
Pelo regimento interno do Supremo, caberá à Segunda Turma decidir se o processo permanece na Corte ou retorna à primeira instância. Fachin afirmou ainda que o STF e seus integrantes estão sujeitos a críticas, como qualquer órgão público.
Na segunda-feira (26), parlamentares do Partido Novo protocolaram uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República e uma representação na Polícia Federal contra Dias Toffoli, alegando uma suposta interferência fora do padrão no caso. Apesar disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, já arquivou pedidos anteriores de impedimento, alegando não haver medidas a serem adotadas neste momento.
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