Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetar integralmente o PL da Dosimetria, o relator do texto no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), protocolou nesta quinta-feira (8) um projeto de lei para anistiar os condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
O senador justificou que sempre foi a favor da anistia para pacificar o país e que a redução de penas aos envolvidos no 8/1 e no plano de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, é insuficiente.
“A dosimetria foi uma negociação muito aquém do que acho que é o justo. O justo é anular o inquérito”, disse o senador.
Amin sustenta que não houve tentativa de golpe, mas atos de vandalismo facilitados por omissão de agentes públicos, o que, segundo ele, não foi devidamente investigado.
O senador ainda acusa que o inquérito do 8 de Janeiro tem nulidades, como foro inadequado no STF (Supremo Tribunal Federal), suspeição de ministros e investigação tendenciosa comandada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal.
Amin ainda acusou o presidente Lula de ser “incoerente” por vetar o PL da Dosimetria, visto que ele integrava a Assembleia Constituinte que aprovou a previsão da anistia no país.
O relator da Dosimetria disse ainda que o Congresso está pronto para derrubar o veto de Lula logo no início de fevereiro. “A pergunta a ser feita é se o governo tem voto para manter o veto”, ironizou.
Na Câmara, o projeto que reduz penas foi aprovado por 291 votos a 148. No Senado, o placar foi de 48 votos a favor e 25 contrários.
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