A tentativa de desmonte da política de saúde mental montou acampamento na Clínica Psiquiátrica do Hospital de Clínicas do Pará, com direito a assédio moral, dispensa de pessoal especializado, contratações políticas e, supostamente, um lobby, formado por grupo de médicos empenhados em ressuscitar os infames serviços manicomiais abolidos no Brasil pela Reforma Psiquiátrica, que resultou em lei de direitos aos doentes e pôs fim aos manicômios, em 2001.
Pela lei, além do fim dos manicômios e das internações em hospitais psiquiátricos, vieram os serviços comunitários, o que permitiu a criação, no Hospital de Clínicas Gaspar Viana, de unidades de Emergência Psiquiátrica e Serviço de Internação Breve, o SIB.
Ocorre que, em Belém, a Emergência Psiquiátrica vive lotada além de sua capacidade, justamente pelo desmonte da própria política de saúde mental, que reduziu os investimentos no setor. O Sib disponibiliza 40 leitos, também 100% ocupados, e conta com três equipes de atenção psicossocial formadas por psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, médico psiquiatra e enfermeiros. Mês passado, a chefia da Clínica Psiquiátrica, médicos assistentes e a Gerência Assistencial do hospital se reuniram para avaliar o setor psicossocial do Sib, mas, curiosamente, não havia representantes desse setor no encontro.
Decisão consta em ata
A dita avaliação pariu o absurdo, ao decidir que quatro servidores efetivos do serviço deveriam sair, servidores concursados, transferidos para outro local e os concursados cedidos, devolvidos aos órgãos de origem. A decisão consta em ata e aponta que todos os presentes à reunião a assinaram, mesmo discordando da decisão, com medo de perder o emprego. A avaliação apontou que as mudanças atingiam profissionais que “desobedeceram” ou “descartaram ordem médica” e “não aceitavam as altas médicas, prejudicando o trabalho”.
A quem interessa mudar
Fontes ouvidas pela coluna avaliam que por trás dessa movimentação está a tentativa de desmonte da Reforma Psiquiátrica, até porque há um grupo de médicos muito interessados em implantar serviços manicomiais no hospital e aumentar o número de leitos de internação, transformando o Hospital de Clínicas em hospital psiquiátrico. Dispensas, transferências e exonerações seriam apenas uma cortina de fumaça para o corporativismo de uma associação à qual médicos que participaram da reunião pertencem.
Atualmente, o Hospital de Clínicas tem recebido muitos profissionais sem concurso, contratados por indicação política para ocupar vagas abertas com a saída de profissionais especializados, concursados e experientes, preceptores e tutores da Residência Multiprofissional em Saúde Mental.