A Polícia Federal determinou o retorno imediato de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão da corporação após a perda de seu mandato como deputado federal. A decisão foi formalizada em ato declaratório publicado nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União.
Segundo o documento, o retorno é exigido “para fins exclusivamente declaratórios e de regularização da situação formal”. A PF alerta que a ausência injustificada pode levar à adoção de “providências administrativas e disciplinares cabíveis”.
Eduardo Bolsonaro ingressou na Polícia Federal em 2010, no cargo de escrivão. Durante o período em que exerceu mandato na Câmara dos Deputados, ele permaneceu afastado das funções policiais.
O ex-parlamentar está nos Estados Unidos desde março do ano passado, quando se licenciou do mandato. Em dezembro, a Mesa Diretora da Câmara declarou a perda do cargo por número suficiente de ausências não justificadas.
De acordo com a corporação, a função de escrivão não pode ser exercida de forma remota. Caso não se apresente presencialmente no Brasil, Eduardo Bolsonaro poderá ser exonerado do cargo.
Desde que assumiu o mandato parlamentar, ele não recebia salário como servidor da Polícia Federal. Para voltar a ter remuneração como escrivão, estimada em cerca de R$ 14 mil no início da carreira, é necessário o retorno e a reapresentação formal à corporação.
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