A Câmara Municipal de Belém aprovou, nesta quarta-feira (17), o primeiro projeto do chamado “pacote de maldades” do prefeito Igor Normando, que altera a composição dos cargos comissionados no serviço público municipal.
O projeto reduz a proporção de servidores de carreira de 50% para 25%, o que, na prática, aumenta o espaço para indicações políticas diretas em cargos comissionados. Antes da mudança, metade do quadro era ocupada por servidores efetivos. Agora, a gestão municipal terá maior controle sobre nomeações de confiança.
A vereadora Vivi Reis (PSOL) comentou a aprovação em suas redes sociais:
“Na prática, esse projeto concede mais poderes de indicação política direta para os cargos comissionados do serviço público de Belém.”
A medida faz parte de uma série de projetos enviados pelo Executivo à Câmara, que têm gerado protestos de servidores e manifestações populares contra mudanças consideradas prejudiciais ao funcionalismo público.
A votação foi aprovada por maioria dos vereadores, sem que houvesse participação do público nas galerias da Câmara devido aos protestos registrados mais cedo no dia.
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