O Paysandu Sport Club voltou ao centro de uma disputa judicial após a Prefeitura de Belém ingressar com uma ação de execução fiscal para cobrar uma dívida que ultrapassa R$ 3,5 milhões referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS). O débito está ligado a competições realizadas pelo clube em 2013.
De acordo com a Procuradoria Fiscal do município, o valor atualizado da cobrança chega a R$ 3.563.157,24, incluindo juros, correção monetária e honorários advocatícios. O processo foi ajuizado em março de 2024, depois de várias tentativas administrativas para que o clube regularizasse a situação.
Como o Paysandu não conseguiu reverter a cobrança no processo administrativo, o município decidiu levar o caso ao Judiciário. Na ação, a Prefeitura pede que, caso o pagamento não seja realizado, bens do clube sejam bloqueados para garantir o ressarcimento da dívida.
Entre os patrimônios que podem ser alvo de penhora estão o Estádio da Curuzu, o centro de treinamento e a sede social do clube.
A Prefeitura afirma que a medida busca reforçar a necessidade de regularização fiscal de entidades privadas que realizam eventos esportivos e movimentam receitas na capital.
Comentários