A AGU (Advocacia-Geral da União) publicou, nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial da União, uma portaria que lista expressões consideradas racistas e que não devem mais ser usadas em documentos, comunicações internas e pronunciamentos oficiais da PGF (Procuradoria-Geral Federal).
Entre os termos desaconselhados estão “mercado negro”, “meia-tigela”, “índio”, “humor negro” e “a coisa está preta”. A medida, segundo a AGU, busca prevenir o uso de linguagem que reproduza preconceitos históricos na administração pública.
A Portaria Normativa nº 88, assinada pela procuradora-geral federal, define diretrizes internas e estabelece objetivos como padronizar parâmetros para identificar linguagem racista, orientar substituições adequadas e promover práticas de escrita alinhadas à igualdade racial.
O texto também descreve casos de expressões consideradas microagressões, metáforas inadequadas ou estereótipos que reforçam hierarquias raciais.
A lista, que inclui 17 termos e será revista após a publicação de um protocolo mais amplo da AGU sobre gênero, raça e etnia, traz exemplos como recomendação de trocar “índio” por “indígena” ou pelo nome da etnia; substituir “mercado negro” por “mercado ilícito”; evitar o uso de “meia-tigela” como sinônimo de algo sem valor; e empregar “pessoa escravizada” no lugar de “escravo”.
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