O Parlamento de Portugal aprovou nesta sexta-feira (17.out.2025) um projeto de lei apresentado pelo partido Chega que proíbe a ocultação do rosto em espaços públicos, com algumas exceções. Segundo o líder do partido, André Ventura, a proposta tem como objetivo impedir que “mulheres andem de burca em Portugal”, em defesa dos “direitos das mulheres”.
O texto prevê multas que variam entre 200 e 4.000 euros para quem usar burca em público e penas de até 3 anos de prisão para quem obrigar alguém a utilizá-la. O uso continuará permitido apenas em locais diplomáticos, aviões e templos religiosos.
A proposta segue agora para o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que poderá sancionar, vetar ou enviar o projeto ao Tribunal Constitucional. Caso seja aprovada, Portugal passará a integrar o grupo de países europeus como França, Bélgica, Áustria e Holanda, que já adotam restrições semelhantes.
O projeto contou com apoio dos partidos PSD, Iniciativa Liberal e CDS-PP. Já PS, Bloco de Esquerda, Livre e PCP votaram contra. Durante a votação, Ventura afirmou estar “protegendo as deputadas, suas filhas e nossas filhas de um dia terem que usar burcas neste país”. Após a aprovação, o deputado classificou o resultado como “um dia histórico para a democracia portuguesa e para a defesa dos valores e dos direitos das mulheres”.
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