O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, concedeu liberdade à vice-prefeita de Marituba, Bárbara Bessa, que havia sido presa horas antes durante a 2ª fase da Operação Expertise, conduzida pela Polícia Federal. A decisão liminar, assinada pelo desembargador federal Pablo Zuninga, revogou a prisão preventiva anteriormente decretada pela 4ª Vara Federal de Belém.
O habeas corpus foi solicitado pelo advogado criminalista Clodomir Araújo Júnior, que sustentou que não havia fundamentação legal para a manutenção da detenção. Ao analisar o caso, o desembargador Zuninga destacou que outros investigados no mesmo inquérito, incluindo aqueles apontados como responsáveis pelo repasse de valores ilícitos, já haviam obtido liberdade em decisões anteriores, proferidas pelo desembargador Marcus Bastos.
Na decisão, Zuninga enfatizou: “Ressalte-se, ademais, que os principais investigados no mesmo contexto fático já obtiveram a revogação da prisão preventiva. Em tais circunstâncias, reputo cabível a extensão do mesmo entendimento sobre ausência dos pressupostos para a prisão preventiva, uma vez que a situação processual da paciente guarda identidade substancial com a dos demais investigados, não havendo fato novo que justifique tratamento diferenciado.”
Com isso, Bárbara Bessa foi liberada na manhã desta sexta-feira, passando a responder ao processo em liberdade. Nos próximos dias, ela deverá ser novamente intimada pela Polícia Federal para prestar novos esclarecimentos.
A Operação Expertise, agora em sua segunda fase, investiga supostas fraudes e desvios de recursos públicos ligados a contratos da administração municipal de Marituba. As apurações apontam possíveis movimentações financeiras irregulares que teriam favorecido servidores e empresários locais.
*Informações: Portal Ver-O-Fato
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