O ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi, exonerado após a operação da Polícia Federal contra fraudes em descontos a aposentados, mudou a versão apresentada ao Congresso sobre o vínculo que possuía com a conselheira que o alertou sobre denúncias de esquema no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Em depoimento à Câmara, em abril, Lupi afirmou que Tônia Galetti, que integrava o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), era “uma amiga pessoal”. Ao ser perguntado sobre sobre sua “relação pessoal” com ela, durante testemunho à CPI do INSS, na segunda-feira, 8, disse não ter “nenhuma”.
O advogado de Lupi, Wálber Agra, declarou que “o uso da expressão ‘amiga pessoal’ representou uma manifestação coloquial, arvorada em um tratamento genérico e informal proferido, costumeiramente, no dia a dia como pessoa pública”.
O ex-ministro também não convenceu integrantes do colegiado ao negar ter conhecimento sobre uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) que detectou beneficiários que sofreram descontos associativos sobre pagamentos mensais sem que tenham autorizado.
Segundo Lupi, todos os contatos da CGU sobre irregularidades nos descontos associativos foram feitos diretos ao INSS ou a órgãos técnicos. Nunca com ele.
Entretanto, a diretora de benefícios da CGU afirmou em depoimento à CPI que deu ciência sobre resultados da fiscalização à assessoria especial de controle interno do ministério. No organograma da pasta, essa assessoria é diretamente ligada ao ministro.
O advogado de Lupi falou ainda que “o ministro não foi comunicado do recebimento do relatório da CGU pela assessoria especial de controle interno” da pasta.
Para integrantes do colegiado, a versão sobre a conselheira do CNPS e a informação sobre não ter tido acesso à auditoria da CGU são duas das “incongruências” de Lupi durante depoimento de mais de dez horas que terminou na madrugada desta terça.
Com isso, estudam chamá-lo novamente para esclarecimentos ou mesmo para uma acareação com técnicos da CGU. A expectativa é de mais um capítulo de desgastes ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujos aliados afirmam que irregularidades começaram na gestão de Jair Bolsonaro (PL), mas trabalharam contra a instalação da CPI.
Presidente do PDT, Carlos Lupi chefiava a pasta quando a Polícia Federal e a CGU deflagraram a Operação Sem Desconto, que estimou em R$ 6,3 bilhões o total de cobranças irregulares de associações de aposentados, entre 2019 e 2024.
O presidente da CPI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que as versões de Carlos Lupi ao colegiado poderão motivar um novo convite.
“Podemos convidá-lo novamente se ele concordar em retornar. Ele será bem-vindo como convidado. Se não, nós podemos fazer a convocação e até mesmo uma acareação com as pessoas que foram citadas eh durante os depoimentos”, afirmou.
Durante a sessão da CPI, o ex-ministro Carlos Lupi ainda se negou a responder o motivo de não ter pautado no CNPS uma discussão sobre denúncias de fraudes no INSS, como o próprio registrou que faria.
Como ministro da Previdência, Carlos Lupi presidia o CNPS. Na reunião de 12 de junho, a conselheira Tônia Galetti fez um alerta sobre denúncias de fraudes em descontos a aposentados e pediu para que o tema fosse discutido.
Lupi negou a solicitação alegando que o tema não estava na pauta. Conforme a ata da reunião, ele “registrou que a solicitação era relevante, porém não havia condições de fazê-la de imediato, visto que seria necessário realizar um levantamento mais preciso.”
O então ministro então solicitou que o assunto ficasse para a reunião do mês seguinte, realizada em 27 de julho de 2023. Entretanto, o tema também não foi tratado. O assunto só entrou em discussão no CNPS em abril de 2024.
No depoimento à CPI do INSS, o ex-ministro negou responsabilidade sobre as fraudes e disse que agiu nos limites de suas atribuições. Segundo ele, o INSS é órgão autônomo e não estava sob seu controle direto. Por isso, são os ex-gestores que devem apresentar explicações.
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