Na esquina da Travessa Diogo Moía com a Avenida 14 de Março, em Belém, um restaurante virou alvo de críticas após colocar mesas e cadeiras em espaços de uso público. O estabelecimento, identificado como Porco Voador, foi flagrado ocupando não apenas a calçada destinada à circulação de pedestres, mas também a vaga de estacionamento reservada a pessoas com deficiência.
O flagrante foi registrado em vídeo por um motorista que passava pelo local. Nas imagens, é possível ver que o espaço público estava tomado por mesas e cadeiras, obrigando pedestres a dividirem a rua com veículos para seguir o trajeto.
O Código de Trânsito Brasileiro prevê que vagas especiais são de uso exclusivo de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e a utilização indevida pode gerar multa e remoção do veículo ou, nesse caso, de obstáculos.
Além disso, a ocupação irregular de calçadas fere o direito de ir e vir dos pedestres e pode configurar infração passível de fiscalização pela prefeitura.
Até o momento, o restaurante não se pronunciou sobre o caso.
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