O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo elabora uma proposta para acabar com a obrigatoriedade da autoescola para um cidadão tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta deve ser levada em breve ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e não precisaria da aprovação do Congresso para ser implementada.
Em declarações ao podcast C-Level Entrevista, Renan Filho revela que, se o ato entrar em vigor, as aulas de direção ainda existiriam, mas seriam facultativas para a realização dos exames teórico e prático, que continuariam a ser aplicados da mesma forma como são hoje. A discussão não se aplica, porém, às categorias de profissionais, como motoristas de ônibus e caminhoneiros.
“O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova. […] A autoescola vai permanecer, mas ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, disse.
Renan Filho argumenta que hoje, os cursos da autoescola, estimados por ele de R$ 3.000 a R$ 4.000, dificultam a emissão da CNH para os mais pobres. Segundo ele, o plano do governo pode reduzir esses custos em cerca de 80%. “É caro, trabalhoso e demorado”, acrescentou.
De acordo com o programa, o candidato poderia escolher a quantidade de horas de aula aplicada em uma autoescola ou por um instrutor autônomo credenciado.
“O cidadão vai ter que passar na prova, vai ter que passar na direção, mas ele vai estudar no mundo moderno. […] Nós não estamos inventando roda, estamos usando a experiência internacional”, disse Renan, citando que países como a Inglaterra já desobrigam o curso em autoescola.
O ministro dos Transportes ainda argumenta que, em algumas regiões do país, o número de pessoas que dirigem sem possuir habilitação chega a 40%. Há ainda um recorte de gênero: 60% das mulheres com idade para tirar a CNH não têm o documento.
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