O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta terça-feira (15) todos os atos da Operação Lava Jato contra o doleiro Alberto Youssef. Com a decisão, ficam invalidadas todas as determinações do ex-juiz Sergio Moro no processo.
Em resposta à decisão, o ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, utilizou suas redes sociais para criticar duramente. “O Brasil vive uma completa inversão de valores! Alberto Youssef é o novo beneficiado pela “Justiça” com a anulação de suas condenações na Lava Jato. E isso mesmo tendo confessado o pagamento de suborno e lavagem de dinheiro. Já pode se intitular o segundo homem mais honesto do país depois do Lula!”, escreveu Moro.
Entenda o caso
Segundo Toffoli, Youssef foi alvo de um “conluio” entre a PF (Polícia Federal), o MPF (Ministério Público Federal) e Moro.
“A parcialidade do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba extrapolou todos os limites, porquanto os constantes ajustes e combinações realizados entre o magistrado e o Parquet e apontados acima representam verdadeiro conluio a inviabilizar o exercício do contraditório e da ampla defesa pelo requerente”, argumenta Toffoli.
Para o ministro, o processo contra o doleiro tinha “cartas marcadas”, com decisões tomadas a partir de um objetivo definido de garantir a condenação dos investigados.
Ainda de acordo com Toffoli, ficou evidente que Moro e os procuradores passaram a articular estratégias e medidas em contra Youssef, comprometendo seu direito a um julgamento imparcial.
Embora o impacto não seja automático e exija análise caso a caso, advogados ressaltam que a decisão de Toffoli possui uma repercussão mais ampla do que outras anulações já determinadas pelo STF na “lava jato”, justamente porque o caso de Youssef está na raiz das investigações.
A partir dessa decisão, réus podem ser beneficiados de duas formas: diretamente, argumentando que foram atingidos pela operação da mesma maneira que Youssef, ou indiretamente, demonstrando que a investigação anulada contra o doleiro serviu de base para decisões ou sentenças em seus próprios processos.
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