O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, celebrou, em coletiva de impresa, no dia 27 de junho, a decisão da Suprema Corte do país que limitou a capacidade dos juízes federais de suspenderem temporariamente as ordens executivas do presidente e o autorizou a barrar o direito de cidadania por nascença.
“Obrigado por essa decisão. E, graças a essa decisão, agora podemos entrar imediatamente com pedidos para prosseguir com várias políticas que haviam sido injustamente suspensas em âmbito nacional. E alguns dos casos de que estamos falando incluem o fim da cidadania por nascimento, que agora volta ao centro do debate. É gigantesco, e eles devem se orgulhar muito. Orgulhar-se, e nosso país também deve se orgulhar muito da Suprema Corte hoje”, destacou o presidente dos EUA.
Cidadania por nascimento, também conhecida como direito de solo ou “jus soli”, é o princípio jurídico que garante a cidadania de uma pessoa pelo simples fato de ter nascido em determinado território, independentemente da nacionalidade dos pais. Isso significa que, em países que adotam esse princípio, uma criança nascida dentro de suas fronteiras é considerada cidadã, mesmo que seus pais sejam estrangeiros.
Trump afirmou que a Suprema Corte entregou uma vitória “monumental” para a Constituição: a separação de poderes e o Estado de direito ao derrubar o uso excessivo de liminares de alcance nacional para interferir no funcionamento normal do Poder Executivo. “Realmente, tem sido um período incrível, esta última hora. Há pessoas eufóricas por todo o país. Vi uma felicidade de espírito, que, às vezes, não se vê, mas este caso é muito importante”, ressaltou.
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