QBNEWS
Nenhum resultado
View All Result
Apoio
  • Política
    • Política Internacional
    • Política Brasil
    • Política Pará
  • Colunas
    • David Mafra Questiona
    • Olavo Dutra
  • QB nas ruas
  • QB Repórter
  • QB Curiosidades
  • QB no mundo
  • Fale conosco
  • Política
    • Política Internacional
    • Política Brasil
    • Política Pará
  • Colunas
    • David Mafra Questiona
    • Olavo Dutra
  • QB nas ruas
  • QB Repórter
  • QB Curiosidades
  • QB no mundo
  • Fale conosco
Nenhum resultado
View All Result
QBNEWS
Nenhum resultado
View All Result

Contrariando Lula, oito partidos recorrem ao STF para manter decisão do Congresso sobre o IOF

4 de julho de 2025
in Brasil
Reading Time: 2 mins read
A A
Contrariando Lula, oito partidos recorrem ao STF para manter decisão do Congresso sobre o IOF
Compartilhar no facebookCompartilhar no X

Oito partidos políticos protocolaram uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3), com o objetivo de confirmar a validade do decreto legislativo que anulou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A medida, aprovada pelo Congresso, contrariou diretamente a intenção do governo Lula de elevar a cobrança para reforçar a arrecadação da União.

Assinam a ação as siglas União Brasil, Republicanos, PP, Solidariedade, PSDB, PRD, Podemos e Avante. Três desses partidos, União, Republicanos e PP, ocupam ministérios estratégicos no governo petista, incluindo Turismo, Comunicações, Esportes e Portos.

A iniciativa de recorrer ao STF representa uma tentativa de blindar juridicamente a decisão do Congresso.

A medida foi aprovada depois de forte pressão de parlamentares e do setor empresarial. Como resultado, a Corte poderá agora dizer se o decreto legislativo está de acordo com a Constituição, o que enfraqueceria a ação movida pelo Executivo contra a revogação.

Tags: BrasilIOFLulaquestiona brasil
Anterior

Jovem é suspeito de bater na mãe e ameaçá-la com arma por causa de ‘lentidão na internet’

Próximo

PT gasta R$ 173 mil para impulsionar campanha que pretende criar embate ricos X pobres

Matérias Relacionadas

“O ex-presidente que tome cuidado”, diz Lula sobre investigação do crime organizado durante entrevista

“O ex-presidente que tome cuidado”, diz Lula sobre investigação do crime organizado durante entrevista

Presidente da CPMI do avalia que governo Lula sairá fragilizado

Presidente da CPMI do avalia que governo Lula sairá fragilizado

Eduardo Bolsonaro pede a presidente da Câmara para exercer seu mandato dos EUA

Eduardo Bolsonaro pede a presidente da Câmara para exercer seu mandato dos EUA

Itamaraty comunicará EUA sobre lei da reciprocidade contra tarifaço nesta sexta

Itamaraty comunicará EUA sobre lei da reciprocidade contra tarifaço nesta sexta

Brasil vende minas de níquel à China por US$ 500 milhões, apesar de oferta maior da Holanda

Brasil vende minas de níquel à China por US$ 500 milhões, apesar de oferta maior da Holanda

Presidiário é aprovado em concurso da PM e será convocado para curso de formação no Maranhão

Presidiário é aprovado em concurso da PM e será convocado para curso de formação no Maranhão

Próximo
PT gasta R$ 173 mil para impulsionar campanha que pretende criar embate ricos X pobres

PT gasta R$ 173 mil para impulsionar campanha que pretende criar embate ricos X pobres

Sargento da PM do DF agride mulher durante briga de trânsito

Sargento da PM do DF agride mulher durante briga de trânsito

Suspeito de ataque hacker que desviou R$1 bilhão de bancos é preso

Suspeito de ataque hacker que desviou R$1 bilhão de bancos é preso

Comentários

  • Anuncie conosco
  • Seja um patrocinador
  • Politica de Privacidade
Conceição N Mafra - Advocacia Geral - Fone (BRASIL) +55 981580882 (PORTUGAL) +351 936978292 advconfreitas@gmail.com

© 2021 QuestionaBrasil

Nenhum resultado
View All Result
  • Política
    • Política Internacional
    • Política Brasil
    • Política Pará
  • Colunas
    • David Mafra Questiona
    • Olavo Dutra
  • QB nas ruas
  • QB Repórter
  • QB Curiosidades
  • QB no mundo
  • Fale conosco

© 2021 QuestionaBrasil