A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro teve um pedido negado pela Justiça do Distrito Federal para que fosse retirado do ar um vídeo publicado pela comunicadora petista Teônia Pereira, em que ela é chamada de “ex-garota de programa”. A decisão foi proferida pelo juiz Leonardo Maciel Foster, da 1ª Vara Cível de Brasília, que fundamentou sua decisão no princípio da liberdade de expressão, especialmente quando se trata de figuras públicas.
No processo, Michelle solicitava que o Facebook e Teônia fossem obrigados a apagar o conteúdo do Instagram no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. No entanto, o magistrado entendeu que a remoção não era cabível no momento, apontando que o direito à liberdade de expressão deve prevalecer sobre o direito à honra em casos que envolvem pessoas públicas, com base em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Nos conflitos relacionados à liberdade de expressão e o direito à honra, sobretudo envolvendo pessoas públicas […], há de ser dada preferência à liberdade de expressão”, escreveu o juiz. Ele destacou que a retirada de conteúdo em caráter liminar deve ser uma medida excepcional e que, no caso, não ficou comprovado risco iminente de dano.
Ainda segundo a decisão, a postagem questionada já se encontra “relativamente diluída” no perfil da comunicadora, que já fez mais de 300 novas publicações após o vídeo em questão, o que, segundo o magistrado, enfraquece o argumento de que o conteúdo esteja causando danos contínuos.
O juiz também afirmou que eventuais prejuízos à imagem de Michelle poderão ser debatidos em um processo de conhecimento, com direito à ampla defesa, e eventualmente reparados por meio de indenização, retratação ou direito de resposta.
Relembre o caso
Michelle Bolsonaro entrou com uma ação na Justiça contra a jornalista Teônia Pereira, integrante do podcast piauiense IELTV, por um comentário feito durante participação em um episódio em que analisa a ex-primeira-dama e a sociólogo Rosângela Silva, a Janja, esposa de Lula.
O comentário da jornalista piauiense aconteceu no dia 11 de junho, quando Teônia foi instada a fazer uma comparação entre Michelle e Janja após comentário machista de um colega de bancada no programa IELTV.
Assista:
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro teve um pedido negado pela Justiça do Distrito Federal para que fosse retirado do ar um vídeo publicado pela comunicadora petista Teônia Pereira, em que ela é chamada de “ex-garota de programa”. https://t.co/RZOTmNmbcf pic.twitter.com/xDN4kx4771
— QB News (@qbnewsoficial) July 3, 2025
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