O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para apurar crime contra a honra do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após uma mulher gritar “Lula ladrão”.
A determinação de Lewandowski foi enviada à PF nesta terça-feira (3).
O relato da PF aponta que o caso aconteceu no bairro Alto de Pinheiros, em São Paulo (SP), onde Lula tem residência, em 8 de abril de 2025. Segundo a corporação, uma mulher passou de carro nos arredores da residência e com um megafone gritou “Lula ladrão”.
Dois agentes da PF, que prestaram depoimento sobre o caso, informaram que a voz da mulher foi ouvida “por todos que estavam em volta”. Os policiais relataram ainda que tiraram fotos da placa do carro para identificação e seguiram em comboio com o Presidente até o heliponto.
Após a partida de Lula, os agentes foram até a casa da mulher identificada como proprietária do veículo que prestou depoimento espontâneo à PF.
De acordo com o relato, ela contou que ” foi tomada por um impulso irracional e utilizou um microfone do carro para dizer: “Lula ladrão””. No depoimento, a mulher que se identificou como dona de casa ainda disse que não viu o presidente e saiu do local sem pensar que a atitude dela “fosse dar problema”.
A declarante ainda confessou aos agentes que se arrependia “profundamente do ocorrido” e diz que foi “levada pelo calor do momento”.
Código Penal
De acordo com o Código Penal brasileiro, os crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, podem ter acréscimo de um terço da pena se forem cometidos contra o Presidente da República, funcionários públicos em razão das funções, ou contra os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal.
As penas variam de detenção de três meses a três anos e multa. No caso da suspeita de crime contra o Presidente, cabe ao Ministro da Justiça proceder com a queixa.
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