Quando Eduardo Bolsonaro decidiu permanecer no Estados Unidos sem data de retorno para articular sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, o futuro político do filho do ex-presidente tornou-se uma incógnita.
O PL espera contar com o deputado na disputa pelo Senado em São Paulo, mas a investigação da Polícia Federal contra o parlamentar deixou o entorno de Jair Bolsonaro (PL) apreensivo.
Diante do passe, uma ala do PL ventila possibilidade de Eduardo Bolsonaro ser candidato por São Paulo mesmo estando nos Estados Unidos.
Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela CNN dizem que o filho do ex-presidente pode ser candidato, mesmo à distância.
Para o professor de direito eleitoral da FGV-SP, Fernando Neisser, o conceito de domicílio eleitoral é amplo e não tem relação com a residência do candidato.
“Do ponto de vista da Justiça Eleitoral, estar fora do País não é um problema”, disse Neisser à CNN.
O advogado eleitoral Alberto Rollo concorda. “A Lei Eleitoral exige domicílio no Brasil e o Código Civil faz a diferença entre residência e domicílio. Residência é onde mora e domicílio qualquer lugar onde tenha interesse. Uma pessoa que mora em São Paulo pode ter o domicílio em um apartamento em Santos”, disse Rollo.
Pedro Venceslau/ CNN
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