Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Flávio Dino discutiram nesta quarta-feira durante sessão da Corte. Os magistrados analisavam uma ação que questiona o aumento de pena por crimes contra a honra cometidos contra funcionários públicos em razão de suas funções. A legislação estabelece que essa situação pode agravar a punição em um terço.
Os crimes contra a honra são injúria, calúnia e difamação. Durante a sessão, Dino abriu a divergência e votou pela constitucionalidade do aumento de pena.
Já Mendonça acompanhou o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, para que só o crime de calúnia — a imputação falsa de um crime a alguém — tenha aumento de pena. O magistrado defendeu que a penalidade não pode ser maior em casos de ataques genéricos.
Veja a discussão:
— Chamar um servidor de louco ou incompetente pode ser injusto, mas não justifica uma pena maior só por ele ser servidor.
Dino retrucou e foi iniciada uma discussão:
Dino: “Pra mim, é uma ofensa grave, não admito que ninguém me chame de ladrão. Essa tese da moral flexível, que inventaram, desmoraliza o estado. Por favor, não admito, é uma ofensa gravíssima e não crítica.”
Mendonça: “Se o cidadão não puder chamar uma político de ladrão …”
Dino: “E ministro do Supremo pode?”
Mendonça: “Eu não sou distinto dos demais.”
Dino: “Ah tá… Se um advogado subisse nessa tribuna e dissesse que vossa excelência é ladrão, ficaria curioso sobre a reação de Vossa Excelência.”
Mendonça: “Vai responder por desacato, por crime, na mesma pena que qualquer cidadão teria o direito de ser ressarcido na sua honra.”
Mendonça e Dino discutem no STF sobre punição de ofensas a ministros: ‘Não admito que ninguém me chame de ladrão’:https://t.co/CWRh8alcRM pic.twitter.com/urVmQrYwrJ
— QB News (@qbnewsoficial) May 8, 2025
Comentários