O uso excessivo da cor vermelha pela gestão do prefeito Aluízio Vaz (PT), no município de Porto, interior do Piauí, virou alvo do Ministério Público e resultou em uma decisão judicial que o obriga a remover todos os elementos visuais nessa tonalidade de prédios públicos, materiais institucionais e eventos oficiais. A medida foi determinada pelo juiz Leon Eduardo Rodrigues Sousa, da Vara Única da Comarca de Porto, após acolher uma Ação Civil Pública movida pelo MPPI.
Segundo a Promotoria de Justiça local, o prefeito utilizou a cor vermelha, tradicionalmente associada ao Partido dos Trabalhadores, de forma “massiva e deliberada”, promovendo uma associação visual entre sua imagem pessoal e a administração municipal.
O MP alegou que a conduta configura promoção pessoal indevida com recursos públicos, já que as cores oficiais da cidade, conforme a Lei Orgânica Municipal, são amarelo, azul, verde e branco.
A liminar determina que o prefeito remova todas as referências à cor vermelha em até 30 dias, utilizando exclusivamente recursos próprios e substituindo por elementos que respeitem a identidade visual oficial do município. Também está proibido o uso da cor em campanhas futuras. Em caso de descumprimento, a Justiça fixou multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 60 mil.
Na decisão, o juiz destacou que a publicidade pública deve ter caráter informativo, educativo ou de orientação social, e que “não pode conter nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou servidores públicos”.
“Restou comprovado, ao menos em cognição sumária, que o prefeito de Porto se utilizou da cor vermelha, a qual possui direta ligação com a sua campanha política, atrelada à sua administração […] medida caracterizada como de autopromoção, contraditória ao princípio da impessoalidade”, pontuou o magistrado.
O prefeito ainda deverá comprovar judicialmente que os custos com a remoção da cor vermelha não foram arcados com recursos do município.
Comentários