O governo de Lula (PT) iniciou, em 2023, o empréstimo de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para o transporte de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As identidades dos passageiros não são reveladas, e uma parte das informações é mantida em sigilo por um período de cinco anos, com a justificativa de proteger os ministros de ameaças, especialmente após os eventos de 8 de janeiro.
Informações sobre esses voos foram obtidas pela Folha através da Lei de Acesso à Informação (LAI), revelando que o STF fez a maioria das solicitações, totalizando pelo menos 154 viagens até fevereiro de 2025. Entre os frequentadores das aeronaves, destaca-se Alexandre de Moraes, que também é professor na USP e reside em São Paulo.
Os voos mais frequentes conectam São Paulo a Brasília. O Supremo Tribunal Federal tem utilizado lacunas nas normas que regem o uso das aeronaves da FAB, permitindo que outras autoridades, além do presidente do tribunal, sejam transportadas. O Tribunal de Contas da União (TCU) deu permissão para que informações sobre os voos permaneçam em sigilo, alegando questões de segurança, o que tem sido utilizado para não divulgar os nomes dos passageiros.
Desde sua posse, Luís Roberto Barroso foi o ministro que mais utilizou as aeronaves da FAB, com um total de 215 viagens registradas em 2024. As comunicações sobre os voos de outros ministros são menos frequentes, e as viagens de Moraes e Gilmar Mendes frequentemente incluem suas esposas.
A falta de transparência em relação às informações dos voos tem gerado críticas de especialistas em transparência, que argumentam que não há justificativa para o sigilo após as viagens. O STF defende que as solicitações de voos estão em conformidade com a legislação vigente e que a segurança das autoridades é a principal razão para a manutenção do sigilo. O Ministério da Justiça também mencionou “gravíssimas ameaças” aos ministros do Supremo, reforçando a justificativa para o uso das aeronaves da FAB.
Comentários