A ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva, defendeu a independência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para deliberar a respeito da liberação ou não da exploração de petróleo na foz do Amazonas, no extremo norte do país.
A Petrobras está buscando a exploração de petróleo na Margem Equatorial, no norte do Brasil, e tenta obter a licença ambiental necessária para realizar as atividades. No entanto, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que a decisão sobre a exploração na região da foz do Amazonas deve ser tomada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), levando em consideração critérios técnicos e legais.
Por outro lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende que o Ibama libere a licença ambiental para a exploração, embora tenha enfatizado que a decisão final sobre o assunto não está sob a responsabilidade direta de Marina Silva. Em paralelo, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), que é um entusiasta da exploração petrolífera na região, assumiu a presidência do Senado, o que tem gerado uma maior pressão sobre o processo de decisão.
Recentemente, o Ibama negou um pedido da Petrobras para iniciar a perfuração na Foz do Amazonas e solicitou uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), um estudo técnico que visa avaliar os impactos ambientais da atividade. A decisão do órgão federal reflete o rigor nas avaliações ambientais, buscando conciliar os interesses econômicos e a preservação ambiental da região.
O posicionamento da ministra acontece após o senador Davi Alcolumbre (União-AP) assumir a presidência do Senado Federal, no último sábado (1º/2). O parlamentar é um dos grandes entusiastas para exploração de petróleo na região.
“Ganhou destaque no debate público um processo de licenciamento que se encontra em análise pelo Ibama para a realização de pesquisas de exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas, na chamada Margem Equatorial”, iniciou a ministra.
A Petrobras prevê um investimento de US$ 3,1 bilhões para exploração de petróleo e gás na região da Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá. A expectativa é de perfurar 16 poços nos próximos cinco anos.
Em 2023, o Ibama indeferiu o pedido da Petrobras para perfuração na Foz do Amazonas, no bloco FZA-M-59. O órgão solicitou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS), que permite identificar áreas em que não se pode realizar a extração de combustíveis fósseis.
Em nota, Marina Silva reforçou a importância da análise técnica do órgão em virtude da complexidade do projeto. “Cabe ao Ibama, de acordo com o que está previsto na lei, avaliar se os projetos estão de acordo com os critérios nela previstos. Como não poderia deixar de ser, consiste em uma análise de natureza técnica. É um procedimento que se atenta aos aspectos socioambientais do projeto.”
A ministra do Meio Ambiente pontuou que não cabe à pasta dela ou do Ministério de Minas e Energias definir qual será o futuro da exploração na Margem Equatorial.
“Tanto MMA quanto Ibama não dificultam nem facilitam os processos de licenciamento, mas cumprem o que mandam a legislação e os procedimentos nela respaldados. É assim que funciona um governo republicano”, enfatizou a ministra.
Nesta semana, em entrevista a rádios de Minas Gerais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfatizou que não cabe a Marina Silva decidir se poderão ou não explorar petróleo na Margem Equatorial, tentando blindar a ministra das críticas.
“A Marina não é a responsável. Nós temos que fazer as coisas com muita clareza e estudo, porque temos que tomar conta do país”, disse o petista.
Apesar da pressão que tem sofrido, o Ibama não tem prazo definido para decidir a respeito da exploração por parte da Petrobras na Margem Equatorial.
Comentários