Um menino de apenas 11 anos foi apreendido pela Polícia Militar neste domingo (15), no bairro Liberdade, em Marabá, após ser identificado como o autor de um assalto a uma mulher e participação em uma série de furtos cometidos na cidade. Segundo a polícia, o garoto teria participado de pelo menos seis atos infracionais registrados ao longo do ano, incluindo o roubo de celulares, bicicletas, dinheiro e outros objetos.
O caso mais recente envolveu o assalto a uma mulher em via pública, no mesmo bairro onde o menor foi localizado. A ação criminosa, flagrada por câmeras de segurança, ganhou destaque pela audácia e pela idade do garoto. Após ser conduzido à Delegacia de Polícia Civil, a criança foi ouvida e encaminhada ao Conselho Tutelar, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com a Polícia Militar, o menino não agia sozinho. Ele seria parte de um grupo formado por outros menores, que juntos planejam e executam os crimes. Por questões legais, as identidades do menor e dos demais envolvidos não foram divulgadas.
O ECA, que regula os direitos e deveres de crianças e adolescentes no Brasil, não permite que menores de 12 anos sejam responsabilizados criminalmente. Em vez disso, medidas protetivas, como acompanhamento psicológico, assistência social e encaminhamento a programas educativos, podem ser aplicadas.
Comentários