Uma ação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) pede a interdição de uma clínica de transplante capilar por descumprimento de normas sanitárias e pagamento de indenização por danos morais aos pacientes, em Belém.
O caso foi descoberto em março deste ano, após a Promotoria de Justiça do Consumidor receber uma denúncia anônima de que a Stanley’s Hair, uma franquia nacional, estaria sem condições sanitárias para atuar, e também manipulando medicamentos.
Em nota, a Stanley’s Hair informou que “todas as solicitações feitas pela Vigilância Sanitária já foram devidamente atendidas, e estamos plenamente regularizados perante todas as legislações sanitárias vigentes, aptos a operar normalmente” – Confira o posicionamento completo mais abaixo.
Vistoria da Vigilância Sanitária
A pedido do MPPA, a Vigilância Sanitária realizou vistoria no local e identificou, em abril, que a clínica não possuía a Licença de Funcionamento emitida por órgão sanitário.
A clínica não possuía livro de controle de medicação especial, não realizava monitoramento dos produtos esterilizados e o centro cirúrgico estava com estrutura inadequada.
Durante a vistoria também foi constatado que o projeto executado para a clínica, especialmente no centro cirúrgico, estava em desacordo com o que foi aprovado, uma vez que a sala de recuperação pós-anestésica (RPA) não dispunha de equipamentos necessários.
A clinica também não possuía vestiários de barreira para as salas de esterilização. O vestiário é um ambiente exclusivo para a troca de roupa rotineira, podendo causar a proliferação de vírus capazes de gerar infecção nos pacientes.
Além disso, o estabelecimento não possui registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
COM INFORMAÇÕES G1 PARÁ
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