Neste fim de semana, um bar na Lapa, no Rio de Janeiro (RJ), viralizou nas redes sociais por conta de uma placa problemática na porta. “US & Israel citizens are NOT! welcome” (“Cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não são bem-vindos”, em tradução livre).
O dono do bar é um carioca de 48 anos, Thiago Braga Vieira. Em agosto de 2021, o empreendedor se envolveu em uma discussão online em um grupo de WhatsApp da Marcha da Maconha, da qual era um dos organizadores. Inconformado, levou o caso à Justiça.
O Procon Carioca multou, neste sábado (4), um bar na Lapa, região central do Rio de Janeiro, em R$ 9.520. De acordo com a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, o bar possuía um aviso afirmando cidadãos americanos e israelenses não eram bem-vindos.
O Procon considerou que o bar estaria restringindo o acesso de consumidores ao exibir a mensagem de que “cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos” em uma placa em inglês na entrada.
Para o Procon Carioca, a conduta configura prática abus1va e discriminatória, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, que proíbe qualquer forma de recusa de atendimento sem justificativa legítima. Também são proibidas práticas em que o consumidor seja colocado em situação de constr4ngimento ou de discriminação.
“O querelante Thiago Vieira é militante político e integra o Coletivo Movimento pela Legalização da Maconha (MLM), um dos grupos políticos que participa da organização da Marcha da Mac0nha no Rio de Janeiro”, diz a petição inicial.
Em uma das mensagens, um dos acusados por Thiago o chama de “Mestre Splinter da Glória”. A referência é a um personagem da antiga série de TV Tartarugas Ninja, popular no Brasil na década de 1990. Mestre Splinter é uma ratazana antropomórfica que desempenha o papel de mestre (sensei) das tartarugas ninja.
“Mestre Splinter da Glória é uma das pessoas mais abjetas que tive o desprazer de conhecer.” “Pessoa manipulad0ra, desleal e desonesta.” “O Mestre Splinter da Glória é um rato, age nas sombras, fala pelas costas e manipula todos”, dizem algumas das mensagens reproduzidas no processo, que tramitou no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Após anos de tramitação, a Justiça fluminense entendeu que a ação penal de Thiago não merecia prosperar. O juiz de primeira instância entendeu que as mensagens não eram criminosas. Para o magistrado, tudo o que houve foi o “emprego de expressões que causam certos dissabores”, mas que “não podem ser consideradas condutas delituosas”.
Em 26 de abril de 2023, a desembargadora Maria Angélica G. Guerra Guedes rejeitou o último recurso de Thiago contra a decisão inicial.
Além de militar pela legalização da cannabis, Thiago Braga Vieira é filiado ao PSOL desde abril de 2013. Além do “Partisan”, também é dono de uma gráfica rápida no mesmo bairro, chamada Pavunão da Lapa.
A repercussão da placa anti-Israel foi imediata: ainda na noite de sábado, o Procon do Rio multou o bar em R$ 9,5 mil por restringir o acesso de consumidores, prática considerada abusiva e discriminatória. Para o órgão, é “inadmissível qualquer tipo de distinção baseada em origem, nacionalidade ou critérios similares”.
A polêmica fez o termo “Procon” chegar à lista de assuntos mais comentados do Brasil no X, antigo Twitter.
Apesar da repercussão, a atitude do bar de Thiago Braga Vieira não foi unânime nem dentro da esquerda. A vereadora carioca Tainá de Paula (PT) se manifestou no X contra a placa.
Confira o vídeo abaixo:
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