A Justiça Federal concedeu, nessa terça-feira (24/3), liberdade provisória para a professora doutora Soledad Palameta Miller, presa pela Polícia Federal (PF) na última segunda-feira (23/3), suspeita de furtar amostras de vírus.
Na decisão, a juíza federal Valdirene Ribeiro de Souza Falcão entendeu que Soledad possuí bons antecedentes, não tem passagem criminal e comprovou ter residência e emprego fixo em Campinas.
Além disso, a magistrada alegou que o crime investigado, embora grave nos termos de biossegurança, não envolveu violência ou grave ameaça à pessoa.
Apesar de poder responder as acusações em liberdade, a professora terá que se apresentar mensalmente na 9ª Vara Federal para informar e justificar atividades; está proibida de sair de Campinas por mais de cinco dias sem autorização judicial prévia; está proibida de acessar laboratórios da Unicamp relacionados à investigação, especialmente os locais onde as amostras foram retiradas; proibida de sair do país sem autorização da Justiça; terá que pagar dois salários mínimos de fiança e não mudar de residência sem comunicar a juíza.
As amostras de vírus que estavam armazenadas em uma área de biossegurança nível três, o maior índice de segurança biológica existente em prática no Brasil.
O material pertencia ao acervo do Laboratório de Virologia Animal da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), no interior de São Paulo. A mulher, de 36 anos, foi presa em flagrante durante uma operação federal que apura o desvio de itens no Instituto de Biologia da universidade.
Parte das amostras de vírus furtadas do instituto foram encontradas em dois freezers localizados no prédio da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp, onde Soledad atuava. Uma outra parte foi encontrada descartada próximo ao refrigerador.
Segundo as autoridades, a investigação constatou que a professora acessou diferentes laboratórios, muitas vezes com auxílio de terceiros por não possuir acesso próprio, para movimentar, manipular e armazenar o material de forma precária e em desacordo com as normas técnicas. O material biológico roubado eram amostras virais e amostras biológicas (Organismos Geneticamente Modificados – OGM ou seus derivados).
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