O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Pará aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (26), uma resolução que institui uma política de reserva de vagas em cursos de graduação para pessoas trans, travestis e não-binárias. A medida terá validade nos processos de ingresso da instituição e integra o conjunto de políticas afirmativas da universidade.
A proposta foi construída de forma colaborativa com participação de diferentes setores da comunidade universitária, incluindo o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e a Associação de Discentes Trans e Travestis da UFPA (ADISTTRAVE), que participaram ativamente das discussões e sugestões ao longo de sua tramitação.
Segundo a resolução, a política permitirá a participação de candidatos oriundos tanto de escolas públicas quanto privadas, com a criação de vagas adicionais por meio de um Processo Seletivo Especial (PSE). A intenção é ampliar o acesso ao ensino superior de grupos historicamente sub-representados, complementando outras ações afirmativas já em vigor na UFPA.
A iniciativa foi conduzida pela Superintendência de Políticas Afirmativas e Diversidade (Diverse) e pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg), que realizaram análises técnicas, jurídicas e acadêmicas antes da aprovação.
Para a reitoria, a aprovação reflete o compromisso com o diálogo institucional e a inclusão. O reitor Gilmar Pereira da Silva afirmou que a medida representa a transformação de demandas estudantis em políticas institucionais.
A resolução também prevê mecanismos para acompanhamento e avaliação da política, com o objetivo de assegurar sua efetividade ao longo do tempo.
Essa mudança se soma a outras experiências de políticas de reserva de vagas voltadas a pessoas trans em instituições federais de ensino, como já foi implementado em universidades como a Universidade de Brasília e a Universidade Estadual de Campinas.
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