Três dos ministros mais influentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, se recusaram a informar o valor dos cachês que receberam por palestras no último ano, mesmo após pedidos formais via Lei de Acesso à Informação (LAI).
A resistência dos magistrados acontece em um momento em que cresce a pressão por um Código de Ética no STF, defendido pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, justamente para reforçar padrões de transparência e conduta entre integrantes do tribunal.
Os gabinetes dos três ministros responderam de forma evasiva às solicitações de transparência:
- O gabinete de Alexandre de Moraes alegou que todos os eventos em que ele participou podem ser consultados no Currículo Lattes, sem divulgar quem pagou ou quanto foi recebido;
- Gilmar Mendes afirmou que não divulga a agenda por “segurança pessoal e institucional”;
- Dias Toffoli disse que os dados estariam no site oficial do STF, embora não publique regularmente sua agenda ou valores.
Críticos da Corte veem as respostas como mais um exemplo de falta de transparência em um dos poderes da República, especialmente quando se discute regras éticas para magistrados que têm poder decisório sobre temas sensíveis do país.
Eles defendem que divulgar valores de palestras e despesas não compromete a segurança institucional e poderia ser feito de forma agregada ou retrospectiva, reforçando a confiança pública nas instituições.
A controvérsia ocorre em meio a críticas mais amplas ao STF, em temas como inquérito das fake news, decisões polêmicas e debates sobre a conduta de ministros, que têm acusado a própria Corte de opacidade nas informações que deveriam estar acessíveis à sociedade.
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